Lei Grifada

Termos de uso e Política de privacidade

Última atualização: 11/11/2026

1. O que é a Lei Grifada

A Lei Grifada é um material de estudo independente para o concurso de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (Edital 02/2026). Não tem vínculo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nem com a banca organizadora. Os textos de lei vêm de fontes oficiais públicas; grifos, comentários, questões, mapas mentais e demais conteúdos são autorais.

2. Compra e pagamento

A compra é feita pela plataforma Hotmart, que processa o pagamento e entrega o acesso. As condições de pagamento, parcelamento e emissão de comprovante seguem as regras da Hotmart.

3. Garantia e reembolso

Você tem 7 dias, contados da compra, para desistir e pedir o reembolso integral, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido é feito pela própria Hotmart ou pelo e-mail de suporte.

4. Uso do material

5. Atualizações

Se houver retificação do edital ou mudança na legislação cobrada até a data da prova, o conteúdo é atualizado e disponibilizado a quem comprou, sem custo adicional.

6. Sem promessa de aprovação

O material ajuda a estudar, mas o resultado no concurso depende da dedicação de cada estudante. Não há garantia de aprovação.

7. Política de privacidade

8. Contato

E-mail de suporte: suporte@leigrifada.online